A rescisão de contrato de trabalho pode ser um momento de incertezas e, muitas vezes, os trabalhadores acabam perdendo dinheiro por desconhecerem seus direitos. Neste artigo, vamos esclarecer tudo o que você precisa saber sobre rescisão sem justa causa, com justa causa e pedido de demissão. E mais: confira nossas calculadoras para garantir que você está recebendo tudo o que tem direito!
Rescisão Sem Justa Causa: Não Deixe Dinheiro na Mesa
Quando um empregador decide encerrar o contrato de trabalho sem justa causa, o trabalhador tem direito a:
- Aviso Prévio: O trabalhador deve receber um aviso prévio de 30 dias, que pode ser trabalhado ou indenizado. Exemplo: R$ 1.518,00.
- Multa do FGTS: O empregador deve pagar uma multa de 40% sobre o saldo do FGTS. Exemplo: Se o saldo do FGTS é R$ 3.000,00, a multa será R$ 1.200,00.
- Seguro-Desemprego: Se o trabalhador se enquadrar nos requisitos, tem direito ao seguro-desemprego.
- Verbas Rescisórias: Incluem saldo de salário, férias proporcionais e vencidas com adicional de 1/3, e 13º salário proporcional. Exemplo: Férias proporcionais de 6 meses = R$ 759,00 + 1/3 = R$ 253,00; Total = R$ 1.012,00.
Calcule suas verbas rescisórias usando nossa Calculadora de Rescisão Trabalhista.
Rescisão Com Justa Causa: Conheça Seus Direitos
A rescisão por justa causa ocorre quando o trabalhador comete uma falta grave. Neste caso, os direitos são reduzidos:
- Motivos para Justa Causa: Exemplos incluem indisciplina, desídia, e atos de improbidade.
- Direitos Reduzidos: O trabalhador perde o direito ao aviso prévio, à multa do FGTS e ao seguro-desemprego.
- Verbas Rescisórias: O trabalhador tem direito apenas ao saldo de salário e às férias vencidas com adicional de 1/3. Exemplo: Saldo de salário de 15 dias = R$ 759,00; Férias vencidas = R$ 1.518,00 + 1/3 = R$ 506,00; Total = R$ 2.024,00.
Pedido de Demissão: Planeje-se e Não Perca Dinheiro
Quando o trabalhador decide pedir demissão, ele deve estar ciente dos seus direitos e obrigações:
- Aviso Prévio: O trabalhador deve cumprir o aviso prévio de 30 dias ou pode ter o valor descontado das verbas rescisórias. Exemplo: R$ 1.518,00.
- Verbas Rescisórias: Incluem saldo de salário, férias proporcionais e vencidas com adicional de 1/3, e 13º salário proporcional. Exemplo: Férias proporcionais de 4 meses = R$ 506,00 + 1/3 = R$ 169,00; Total = R$ 675,00.
- FGTS: O trabalhador não pode sacar o FGTS, mas o saldo permanece na conta.
Calcule suas verbas rescisórias e horas extras usando nossas calculadoras:
Conclusão
Não deixe que a falta de informação faça você perder dinheiro na rescisão do seu contrato de trabalho. Use nossas ferramentas para calcular seus direitos e garantir que você está recebendo tudo o que merece.
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