A partir desta terça-feira, aposentados e pensionistas do INSS que possam ter sofrido descontos indevidos serão notificados sobre os valores e entidades envolvidas através do aplicativo Meu INSS. É crucial estar atento: o INSS não fará contatos por telefone ou mensagem, evitando possíveis golpes.
Processo de Ressarcimento
Os beneficiários que identificarem descontos não autorizados poderão solicitar o ressarcimento diretamente pelo aplicativo a partir de quarta-feira. O INSS buscará recuperar os valores junto às entidades responsáveis, podendo recorrer à justiça se necessário. As entidades terão 15 dias úteis para comprovar a autorização dos descontos. Caso contrário, deverão reembolsar o INSS, que então depositará o valor na conta do beneficiário.
Contexto da Fraude
A investigação da Polícia Federal revelou que associações fraudaram assinaturas para realizar descontos indevidos. Isso levou à demissão de altos cargos no INSS e no Ministério da Previdência. O governo atual, sob a liderança de Lula, afirma que os desvios começaram na gestão anterior, enquanto a oposição critica a resposta do governo.
Medidas para Combater Fraudes
Durante o governo Bolsonaro, medidas significativas foram tomadas para combater fraudes no INSS. A Medida Provisória 871, implementada logo no início de seu mandato, visava dificultar fraudes e irregularidades. Posteriormente, essa MP foi convertida na Lei de Combate às Fraudes do INSS, reforçando controles e auditorias para proteger os beneficiários.
No entanto, uma emenda assinada pelo ministro do governo Lula afrouxou as regras de controle, o que gerou críticas. Além disso, denúncias de fraudes recebidas via Lei de Acesso à Informação foram minimizadas pelo governo atual.
Impacto Financeiro
A Advocacia-Geral da União busca bloquear R$ 2,56 bilhões em bens de entidades investigadas, enquanto o prejuízo total pode chegar a R$ 6,3 bilhões. O relatório da CGU aponta que os descontos aumentaram significativamente a partir de 2023.
Questões Políticas
A oposição, liderada por figuras como o deputado Nikolas Ferreira, acusa o governo Lula de corrupção, enquanto o presidente Lula destaca que a quadrilha foi formada em 2019. A criação de uma CPI para investigar as fraudes está em discussão no Congresso.
Outras Revelações
Segundo o site Metrópoles, um sindicato ligado ao irmão de Lula faturou R$ 100 mil a mais em três anos, adicionando mais um elemento ao complexo cenário de fraudes no INSS.
