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Tribunal Superior do Trabalho: 17 Novas Teses de Caráter Vinculante
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou 17 novas teses jurídicas de caráter vinculante, consolidando entendimentos importantes no direito trabalhista. A seguir, apresentamos cada uma dessas teses e suas implicações. Novas Teses Jurídicas Conclusão Essas novas teses do TST visam uniformizar decisões e trazer maior segurança jurídica ao direito trabalhista. É essencial que empregadores e…
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Desemprego em Alta: Desafios e Perspectivas para o Brasil
A taxa de desemprego no Brasil voltou a crescer em 12 estados no primeiro trimestre de 2025, segundo dados do IBGE. Este aumento levanta questões sobre as políticas econômicas atuais e seus impactos no mercado de trabalho. Crescimento da Taxa de Desemprego No primeiro trimestre de 2025, a taxa de desocupação aumentou em 12 das…
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Duração da Pensão por Morte: Entenda as Regras
A pensão por morte é um benefício essencial para muitos dependentes, mas sua duração varia conforme a idade do cônjuge ou companheiro e o tempo de casamento ou união estável. Neste artigo, explicaremos as regras gerais para ajudar você a entender melhor seus direitos. Duração da Pensão por Morte Requisitos de Tempo de Casamento ou…