A pensão por morte é um benefício essencial para muitos dependentes, mas sua duração varia conforme a idade do cônjuge ou companheiro e o tempo de casamento ou união estável. Neste artigo, explicaremos as regras gerais para ajudar você a entender melhor seus direitos.
Duração da Pensão por Morte
- Até 21 anos de idade: Pensão paga por 3 anos.
- Entre 22 e 27 anos: Pensão paga por 6 anos.
- Entre 28 e 30 anos: Pensão paga por 10 anos.
- Entre 31 e 41 anos: Pensão paga por 15 anos.
- Entre 42 e 44 anos: Pensão paga por 20 anos.
- A partir de 45 anos: Pensão vitalícia.
Requisitos de Tempo de Casamento ou União Estável
Para ter direito à pensão, o casamento ou união estável deve ter durado pelo menos 2 anos antes do falecimento do segurado, exceto em casos de morte por acidente.
Exceções Importantes
- Filhos ou Dependentes Inválidos: Se houver filhos ou dependentes inválidos ou com deficiência, a pensão pode ser vitalícia para eles.
Consultando a Legislação
Essas regras são baseadas na legislação atual e podem mudar. É crucial consultar a legislação vigente ou um especialista para obter informações atualizadas e específicas para cada caso.
Conclusão
Entender a duração da pensão por morte é fundamental para garantir seus direitos. Fique atento às regras e consulte sempre um especialista para informações detalhadas.
